Confira legislações nacionais e também documentos normativos, editais e relatórios pertinentes ao campo da inclusão e acessibilidade no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRN: 2020-2029
- Resolução Conjunta n. 002/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022: Atualiza a Política de Inclusão e Acessibilidade para as pessoas com NEE na UFRN
- Plano de Acessibilidade da UFRN
- Plano de Ação da CPIA/EMUFRN – 2022-2023
- Política de Inclusão e Acessibilidade da UFRN;
- Portaria de Comissão n. 76/2023-EMUFRN, de 20 de setembro de 2023: Designação dos membros da CPIA/EMUFRN.